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14-Dez-2023Criminal fashion law: e a intervenção penal na indústria da moda e os reflexos causados pelo crimeFarias, Larissa Mirelle Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistênciaBarbosa, Iury Nicolas CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2023A dor psíquica no ethos neoliberalBezerra, Ana Luiza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2023Confecção de concreto para fundações de torres eólicas pré-moldadas protendidas offshoreMartins, Felipe de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Ato administrativo nato-digital e o processo administrativo eletrônico: uma proposta de framework para validação da conformidade dos atos administrativos autônomos à legislação vigenteAlbuquerque Júnior, E. C.Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023A relação contratual entre personal trainer e academia: a celeuma jurídica sobre a taxa de repasseOliveira, Brenda Alencar deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Medidas coercitivas atípicas: a busca para assegurar a efetividade da tutela executivaPaiva, Giselly Mayara Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023Maternidade no sistema carcerário: análise acerca da substituição da prisão domiciliar para gestantes e mães com filhos até 12 anos incompletos com base na lei n° 13.257/2016Cosme, Jullya Clara BarbalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023O direito penal à luz da neurociência: análise sobre o elemento subjetivo do crime e sobre a ressocializaçãoCosta, Ana Beatriz Leonez daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023A desassistência da defensoria pública na justiça do trabalho e seus prejuízosGomes, Ellen Tarssia LopesTrabalho de Conclusão de Curso

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