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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Ago-2023Preconceito racial e o princípio da igualdade: uma análise jurídica à luz da constituição federalBezerra, Rebeca, de AroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de JaneiroRocha, Oscar Vinícius Medeiros PiscoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023Aspectos jurídicos e sociais da aplicação da lei maria da penha às mulheres transVarella, Luiza Gabriela BubansTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023Miranda, Fernanda Guedes Pereira da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Fashion law: Produção e vendas de produtos falsificados no comercio da moda.Almeida, Bruna Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Juiz das garantias: os percalços para sua efetiva implementaçãoPinto, Deila FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023A suspensão do direitos políticos dos condenados criminalmente: uma análise principiológica de seus efeitos extrapenaisFerreira, Roberta FragaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistênciaBarbosa, Iury Nicolas CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2023O papel do psicólogo hospitalar no contexto dos cuidados paliativos em casos oncológicosChaves, Marcela Félix de Queiroz; Menezes, Giovanna de MeloTrabalho de Conclusão de Curso

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