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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Acordo de não persecução penal: aspectos controvertidos e a sua relevância na perspectiva da justiça consensualPaula, Anna Luiza Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Programa potiguar sus mediado como forma de combate à judicialização da saúdeFaria, Ana Flávia CachoTrabalho de Conclusão de Curso
2020A nova lei de abuso de autoridade à luz da ponderação de valoresAlves, Álvaro Fernandes BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Recuperação social: auxilio da educação na reabilitação durante e após o período de cárcereSousa, Brandew RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2020A constitucionalidade das medidas aplicadas ao enfrentamento da crise sanitária da COVID-19 à luz da ponderação alexyanaOliveira, Brenda Abdon Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Seres sencientes: a evolução no âmbito jurídico brasileiroSoares, Esther Louise LucenaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Ressocialização de egressos: uma análise do programa novos rumosMiranda, Eduarda Lais Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro, contextualizado ao atual quadro do presidencialismo brasileiroAraújo, Denis Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Juiz das garantias como figura indispensável ao sistema acusatório brasileiro à luz da teoria da dissonância cognitivaSilva Júnior, Genilson Agostinho daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A incidência do racismo estrutural na aparelhagem punitiva do estado brasileiro: uma análise à luz do estado democrático de direitoAlves, João Miguel de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso