Navegando por Assunto Constituição

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2022David Landau e o constitucionalismo abusivoCarvalho, José Eduardo Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Direito de imagem e direito de arena nos contratos de jogadores profissionais do futebol brasileiroPaim, Julianno FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2020O direito previdenciário e a sua realidade de fatoTeixeira, Paulo RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
2018Insegurança jurídica no descumprimento das decisões do supremo tribunal federal pelo ente fazendário federal: recurso extraordinário nº 574.706/PROliveira, Edward Sinedino deTrabalho de Conclusão de Curso
2018Insegurança jurídica no descumprimento das decisões do supremo tribunal federal pelo ente fazendário federal: recurso extraordinário nº 574.706/PR EdwardOliveira, Edward Sinedino deTrabalho de Conclusão de Curso
2016As parcerias público-privadas e a constitucionalidade das garantias da lei 11.079/04Cunha Júnior, João Câncio daTrabalho de Conclusão de Curso
2015Uma reflexão sobre o parágrafo 2º do artigo 489 do novo CPC e a (In) consistência da teoria da ponderação de alexy à luz do neoconstitucionalimoCavalcanti, Adolfo MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
2020A superação do caput do artigo 103 da lei n. 8.213/1991: reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajosoQueiroz, Ranuska Livian Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
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