Navegando por Assunto Constituição
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2022 | David Landau e o constitucionalismo abusivo | Carvalho, José Eduardo Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Direito de imagem e direito de arena nos contratos de jogadores profissionais do futebol brasileiro | Paim, Julianno Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O direito previdenciário e a sua realidade de fato | Teixeira, Paulo Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Insegurança jurídica no descumprimento das decisões do supremo tribunal federal pelo ente fazendário federal: recurso extraordinário nº 574.706/PR Edward | Oliveira, Edward Sinedino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2016 | As parcerias público-privadas e a constitucionalidade das garantias da lei 11.079/04 | Cunha Júnior, João Câncio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A superação do caput do artigo 103 da lei n. 8.213/1991: reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso | Queiroz, Ranuska Livian Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |