Navegando por Assunto Fiscalização

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020A atuação do direito eleitoral frente aos avanços das mídias sociais como meio de campanha eleitoralCarvalho, Marcos Daniel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2015Da responsabilidade civil do empregador em acidentes do trabalho conforme a NR 17 e o necessário aprimoramento da fiscalização preventivaChagas, José Henrique SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2018Desafios e perspectivas na gestão de contratos de alimentação: sistematização e análise dos resultados da fiscalização no programa restaurante popularFernandes, Valescka Gressianne BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025A distribuição do ônus da prova no tema 1.118 do supremo tribunal federal (STF): uma análise crítica da fragilidade probatória do trabalhadorSilva, Larissa Costa eTrabalho de Conclusão de Curso
2022(In)eficácia das medidas protetivas de urgência no Rio Grande do Norte: os mecanismos existentes para a efetivação das medidas protetivas de urgênciaBernardino, Alycia Medeiros Damasceno PalharesTrabalho de Conclusão de Curso
2022Qualidade microbiológica e físico-química de queijos comercializados em Natal/RN: Comparativo entre a produção de queijos artesanais e industriaisCampelo, Clara Lúcia Verissímo; Lima, Eduarda Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
2017O tráfico de animais no brasil: uma visão geral a respeito do problemaFernandes, Vivianne MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso