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Resultado 1671-1680 de 1803.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015A relativização da coisa julgada inconstitucionalCosta, Cecília FreireTrabalho de Conclusão de Curso
2015Aspectos neoprocessuais no novo código de processo civilNascimento, Emanuela Medeiros DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2015O ônus da prova nas ações de alimentos: a tarefa de fixação judicial do quantum alimentar em Direito de FamíliaMarques, Mariana LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
2015A adoção da penhora on-line como instrumento de efetividade e celeridade da execução no processo civil brasileiroSilva, Hildejane Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
2015O processo judicial eletrônico como coadjuvante para uma tutela jurisdicional tempestivaAlmeida, Iran de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
2015A efetividade do direito à saúde: controle jurisdicional de políticas públicasSerêjo, Luanna Ferreira da Costa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2015O uso da tutela antecipada nos casos envolvendo planos de saúdeGóis, Jonh Henderson Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Embargos de terceiro e o direito de retençãoCosta, Geiza Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
2017O princípio da cooperação como colaborador essencial para os operadores do direito aplicado no código processual civil/2015Bezerra, Adriana Lima TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2017A teoria dos precedentes no código de processo civil/2015: instrumentalização e reflexos na segurança jurídicaSotero, Aglene de Arruda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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