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Resultado 1701-1710 de 1803.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Segurança privada: um estudo sobre o papel do vigilante patrimonial frente as limitações legais no ato de sua atuaçãoSilva, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
2015Direito penal simbólicoVale, Heriberto CamposTrabalho de Conclusão de Curso
2015Um breve estudo acerca das penas alternativas como instrumento eficiente e otimizador do processo de ressocialização do condenado no sistema penal brasileiroLima, Hugo Paulinele Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Princípio da insignificância: uma análise sobre sua aplicação pela autoridade de polícia judiciáriaRamalho, Cleiton da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2016Aplicabilidade das normas de direito internacional sobre refugiados: a carência de políticas públicas e a problemática da imigração ilegal em face do direito penal brasileiro.Albano, Alessandra de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
2016A aplicação equivocada do direito penal na questão dos refugiadosCarvalho, Ana Luísa Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Linchamentos: crime ou justiça popular?Miranda, Ximena Silva Franklin deTrabalho de Conclusão de Curso
2016O direito de liberdade na detenção em flagrante: a concessão da liberdade no âmbito dos crimes inafiançáveisRolim Filho, Franklin MendesTrabalho de Conclusão de Curso
2016A audiência de custódia como mecanismo judicial de proteção de direitos humanosPeixoto Filho, José Reinaldo CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2017Sistema prisional brasileiro e a questão das privatizaçõesPereira, Flaubésia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso

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