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2021A “fishing expedition” frente a (in) eficácia do garantismo penalAzevedo Neto, Arnaldo Arsênio deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A “guerra às drogas” no âmbito brasileiro: a falácia de um ideal não apenas ineficaz, como contraproducenteMoura, Anna Karolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2021O egoísmo e sua relação com a necessidade do estado dentro da doutrina do direito de Arthur SchopenhauerAndrade, Arthur Fernandes Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A mistanásia das pessoas transexuais dentro do sistema carcerário brasileiroFreitas, Ana Luisa Albuquerque de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Backlash: reação ao ativismo judicial em um contexto de crise democráticaAlves Junior, Anacleto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2021Feminicídio, uma expressão do simbolismo penal: uma análise jurídica acerca da eficácia da normaAlbuquerque, Anna Beatrice GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
2021Assistência afetiva dos incapazes e os impactos da quarentena na formação de vínculos afetivosAraújo, Arthur Ferreira Pinto deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A responsabilização penal da mãe por omissão em caso de estupro de vulnerável enquanto vítima de violência doméstica e familiarSilva, Calinne Carla AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
2021Tributação de bens na dissolução da sociedade conjugal: uma análise legislativa e jurisprudencial acerca da incidência do IR, ITCD e ITBIGomes Junior, Carlos AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Lei geral de proteção de dados e seus impactos nas relações trabalhistasLima, Arthur FreireTrabalho de Conclusão de Curso

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