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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021A necessidade da forma escrita nas manifestações do contrato de trabalho por prazo determinadoGalvão, Gabriel CabralTrabalho de Conclusão de Curso
2021Disney cultural exchange program: exploração de mão de obra ou realização de um sonho?Câmara, Flora Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A interpretação jurídica acerca do fato do príncipe (art. 486 da clt) em período pandêmicoRocha Filho, Fernando Antônio MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2021A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença alimentíciaMacêdo Filho, Fabrício MeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A importância da mediação e conciliação no combate ao congestionamento do poder judiciário brasileiroFonseca, Felipe CamaraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexões sobre a aplicação dos processos estruturais face ao código de processo civil: o direito em perspectiva sob o viés de medidas estruturantesFerreira, Fernando José QuintaneiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A realidade do sistema penitenciário brasileiro: a (in)eficácia da ressocialização da lei de execução penalLima, Guilherme Moro dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2021Da proteção aos vínculos familiares: uma análise sobre a possibilidade de guarda compartilhada quando os ex-cônjuges residem em países diferentesSousa, Giovanni Duarte Maciel deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Projeto de lei 4.044/2020 e o direito à desconexão: os impactos do projeto de lei nas relações de trabalho remotoTenório, Gabriela CândidaTrabalho de Conclusão de Curso
2021A eficácia do estatuto do torcedor: o conflito entre torcidas organizadasAzevedo, Guilherme Augusto da CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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