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Resultado 271-280 de 848.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021A vida, direito fundamental e sua relativização com o abortoSilva, Luís Paulo daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A divisão sexual do trabalho em um contexto jurídico: análise dos impactos da pandemia da covid-19 sob a perspectiva do gêneroAndrade, Marina Fernandes Fontes deTrabalho de Conclusão de Curso
2021As contribuições da teoria dos jogos à conciliação trabalhistaGalvão, Maria Júlia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de aplicação da lei n.12.318-10 em analogia à alienação parental contra o idosoNascimento, Mariana Barbosa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A mulher em situação de violência doméstica e familiar na pandemia: análise acerca das medidas protetivas de urgência à luz do princípio da proteçãoSena, Maria Tereza Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A sub-representatividade feminina na política do Rio Grande do Norte: um estudo sobre os fatores que contribuem para este fenômeno frente ao pioneirismo do estado na emancipação política da mulherOliveira, Maria Izabela Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Maternidade em cárcere: um estudo do ordenamento jurídico acerca das mães reclusasBrandão, Maria Paula de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2021Patrulha Maria da Penha: uma análise acerca de sua atuação e eficácia no combate a violência contra a mulher na cidade de Natal-RNCosta, Marianna Bila CouceiroTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise da eficácia das medidas socioeducativas na reintegração da criança e do adolescente na sociedadeGomes, Maria Letícia Silva CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Repercussões das “fake news” no processo eleitoralSousa, Mariana Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso