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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Com dor darás à luz: aspectos jurídicos da violência obstétricaSilva, Ana Letícia Batista AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2021Backlash: reação ao ativismo judicial em um contexto de crise democráticaAlves Junior, Anacleto RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexos da inteligência artificial e sua aplicação no direito: limites, desafios e possibilidadesFrança, Daniel Rafael Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Imunidades parlamentares: limites necessários em uma democracia participativaSilva, Dener Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A interferência do estado no planejamento familiar feminino: uma análise da lei n. 9.263/1996 à luz dos princípios constitucionaisPires, Isadora Bezerra Santos VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Órfãos da pandemia: o papel do estado à luz do ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Isadora MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
2021A divisão sexual do trabalho em um contexto jurídico: análise dos impactos da pandemia da covid-19 sob a perspectiva do gêneroAndrade, Marina Fernandes Fontes deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A mulher em situação de violência doméstica e familiar na pandemia: análise acerca das medidas protetivas de urgência à luz do princípio da proteçãoSena, Maria Tereza Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2021O direito urbanístico e a prevenção da violência urbana: desafios e possibilidades à luz do ordenamento jurídico brasileiroFarias, Matheus Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso

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