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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividadeAraújo, Esther Praxedes Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Estelionato sentimental: uma análise acerca da responsabilidade criminalGranja, Karla de Araújo VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas de urgênciaCâmara, Maria Eduarda PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020O princípio da coculpabilidade e a responsabilidade conjunta do estado no âmbito penalGurgel, Sarah Marla de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2021A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humanaOliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise psicológica e social dos seriais killers em face da ineficácia do ordenamento jurídico brasileiroSilva, Ingrid Maria de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
202115 anos de lei maria da penha: evolução histórica das medidas protetivas de urgênciaDantas, Lorena de Araújo Rocha da NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
2021A reforma do código penal: direito penal do inimigoCosta, Júlia Brenda DinizTrabalho de Conclusão de Curso
2022Mulheres invisíveis no cárcere : reflexões acerca da desigualdade de gênero no sistema prisional feminino do Rio Grande do NorteSilva, Isadora BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
2022A interferência da mídia nos crimes de grande repercussão no Brasil e o direito penal como vingança socialSantos, Rafaela Alvares Bandeira LuzTrabalho de Conclusão de Curso