| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2022 | Acordo de não persecução penal : novo dispositivo jurídico e sua relação com o princípio da não autoincriminação | Lima, Arthur de Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O direito ao planejamento familiar frente aos entraves no poder de escolha da mulher: uma análise acerca da esterilização voluntária | Fontoura, Tereza Carolina Araújo de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Direito, cultura e memória - estudos em homenagem ao prof. Câmara Cascudo | Oliveira, Fábio Fidelis de (org.) | Livro |
| 2021 | Direito, filosofia e epistemologia: a interdisciplinaridade do direito em platão e Aristóteles | Macedo, Daniel Lucas Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | As divisões sociais do trabalho e a sub-humanidade moderna_uma análise do direito como instrumento abissal de perpetuação das sujeições laborais | Sales, Amanda de Messias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A eficácia do estatuto do torcedor: o conflito entre torcidas organizadas | Azevedo, Guilherme Augusto da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | O egoísmo e sua relação com a necessidade do estado dentro da doutrina do direito de Arthur Schopenhauer | Andrade, Arthur Fernandes Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Habitação adequada: análise do direito à moradia no Brasil | Simas, Patricia Ramos de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A não recepção dos artigos 124 e 126 do código penal: o direito ao aborto suprimido da mulher de baixa renda | Araújo, Roberta Celly Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Otto de Brito Guerra : garimpo de ideias e reflexões | Oliveira, Fábio Fidelis de (org.); Silva, Marcelo Maurício (org.) | Livro |
| 2021 | Reflexos da inteligência artificial e sua aplicação no direito: limites, desafios e possibilidades | França, Daniel Rafael Aguiar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | A vulnerabilidade das mulheres transgênero e travestis dentro do sistema carcerário da grande Natal/RN | Nascimento, Línniker José dos Santos do | Trabalho de Conclusão de Curso |
