Navegando por Assunto Efetividade

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2023Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentesDuarte, Mariana de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19Duarte, Luiz Otavio FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
2021A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença alimentíciaMacêdo Filho, Fabrício MeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Efetivação das medidas executivas nas ações de saúdeMelo, Maria Gabriela Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025A eficiência das medidas coercitivas implementadas pelo judiciário nas execuções de pensões alimentícias: análise da efetividade das sanções e os preceitos legais aplicáveisNóbrega, Alice Ianne Dantas daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023Legal design como catalisador do acesso à justiçaBraga, Julia de Almeida FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de penhora sobre a remuneração do executado na ótica do superior tribunal de justiçaSantos, Silas Andrade dosTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 7 de 7