Navegando por Assunto Efetividade
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2015 | A adoção da penhora on-line como instrumento de efetividade e celeridade da execução no processo civil brasileiro | Silva, Hildejane Moura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentes | Duarte, Mariana de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19 | Duarte, Luiz Otavio Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Batista aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional | Rêgo, Francisco Walter | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença alimentícia | Macêdo Filho, Fabrício Meira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Efetivação das medidas executivas nas ações de saúde | Melo, Maria Gabriela Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | A efetividade do direito à saúde: controle jurisdicional de políticas públicas | Serêjo, Luanna Ferreira da Costa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | A eficiência das medidas coercitivas implementadas pelo judiciário nas execuções de pensões alimentícias: análise da efetividade das sanções e os preceitos legais aplicáveis | Nóbrega, Alice Ianne Dantas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Legal design como catalisador do acesso à justiça | Braga, Julia de Almeida Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A possibilidade de penhora sobre a remuneração do executado na ótica do superior tribunal de justiça | Santos, Silas Andrade dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
