Navegando por Assunto Legislação

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021O atraso da legislação brasileira diante dos esportes eletrônicosFalconi, Nicolas De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023O caso dos meninos emasculados de altamira: os desafios processuais penais no Brasil para julgar criminosos seriaisBrito, Lívia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
2015Conformidade da porção expressa nos rótulos de produtos industrializados com a legislação de rotulagem nutricional : porção expressa nos rótulos de produtos industrializadosBezerra, Adriana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024Desafios e perspectivas da prevenção e investigação do estelionato onlineSoares, Thiago Vinicius de Souza PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
2016A importância do imposto sobre serviço de qualquer natureza no município do NatalPinheiro, Nayane Kelly de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Maternidade em cárcere: um estudo do ordenamento jurídico acerca das mães reclusasBrandão, Maria Paula de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2015O processo de inclusão e seus desafios na tomada de decisãoCorreia, Ednelvia Custódio MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A proteção do patrimônio histórico e culturalMedeiros, Taise Maria Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Os reflexos da cultura de submissão feminina na violência sexual contra a mulher: a cultura do estuproImperial, Manuela Angélica Rhanna da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso