Navegando por Assunto Segurança jurídica

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2022Uma análise à luz do processo civil democrático sobre a possibilidade de modificação de competência absoluta e o princípio da segurança jurídicaOliveira, João Vitor Alencar deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Ato administrativo nato-digital e o processo administrativo eletrônico: uma proposta de framework para validação da conformidade dos atos administrativos autônomos à legislação vigenteAlbuquerque Júnior, E. C.Trabalho de Conclusão de Curso
2022Como a teoria rawlsiana influenciou o princípio da cooperação no modelo de processo civil democrático e colaborativoPeixoto, Gustavo Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito: requisitos necessários para análise da correta responsabilização penalFreitas, Amelie Marassi de Almeida eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Educação financeira como instrumento de fortalecimento da governança corporativa: como a lei da liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019) contribui para a prevenção de crises empresariais no BrasilPinheiro, João Carlos Ribeiro RossiterTrabalho de Conclusão de Curso
2019A prescrição intercorrente nos créditos trabalhistas constituídos antes da vigência da lei 13.467/17 (reforma trabalhista)Pinto, Fernando Wallace FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Responsabilidade civil dos notários e registradores: segurança jurídica concedida por particularesPaz, Simone SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023Segurança jurídica e prescrição intercorrente em matéria tributária e seu impacto no julgamento do recurso especial n° 1340.553-RSFreitas, Neura Gabrielly Evangelista de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2025Segurança jurídica e regimes previdenciários: a atuação dos tribunais de contas à luz do tema 1254 do STFAraújo, Paulo Henrique de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
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