| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2024 | Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19 | Duarte, Luiz Otavio Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Análise das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral no rio grande do norte: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes | Medeiros, Yuri Felipe Lima Damasceno Cortez de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Aposentadoria por incapacidade permanente no âmbito dos regimes próprios de previdência social diante das alterações da EC103/2019 | Oliveira, Larissa Guedes de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federal | Leite, Thales Mauro Assunção de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Consequências advindas de atrasos na concessão de benefícios previdenciários | Sampaio, Luanne Yasmin Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Fake news: análise jurídica eleitoral para consolidação da democracia | Dantas, Rafael Teixeira Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Os impactos da ADC 49 e reflexos jurídico-administrativos da relativização da autonomia do estabelecimento | Silva, Pedro Paulo Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | As mudanças nos cálculos dos benefícios previdenciários em razão da reforma previdenciária 103-2019_ repercussões na vida do segurado e a decisão do STF sobre a revisão da vida toda | Falcão Júnior, Aldenir Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | A questão da prova da condição de segurado especial para fins da aposentadoria por idade rural | Almeida, Maria Fernanda Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | A regulamentação tributária das apostas esportivas no Brasil | Nunes, Joan Rocha Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Repercussões das “fake news” no processo eleitoral | Sousa, Mariana Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
