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2020A necessidade de uma nova aplicação das normas antitruste frente às ameaças decorrentes da economia movida a dadosAnjos, Leonardo Fraifer Palhano dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020Loot boxes e o dilema da tributação digitalMoreira, Lucas Feitosa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020A responsabilidade civil pelo uso da inteligência artificial: desafios jurídicos na era 4.0Lucena, Paulo Ricardo de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2022O atual tratamento da receita federal do Brasil com os criptoativos na declaração da pessoa física : um olhar a partir da instrução normativa n.1.888-2019Gaspar, Beatriz PortoTrabalho de Conclusão de Curso
2022O regime jurídico da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lei geral de proteção de dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018)Coutinho, Guilherme Eduardo Araújo da NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Lei geral de proteção de dados: o dever legal no atendimento clínico e hospitalarDantas, Fernando CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Programa de compliance do banco do brasil: uma ferramenta de prevenção de atos ilícitos na relação público privadaLima Filho, Bruno Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023Segurança jurídica e prescrição intercorrente em matéria tributária e seu impacto no julgamento do recurso especial n° 1340.553-RSFreitas, Neura Gabrielly Evangelista de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Sustentabilidade financeira do estado do Rio Grande do Norte: uma análise à luz dos conflitos orçamentários decorrentes da judicialização das políticas sociais de saúdeSouza, João Pedro Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Ato administrativo nato-digital e o processo administrativo eletrônico: uma proposta de framework para validação da conformidade dos atos administrativos autônomos à legislação vigenteAlbuquerque Júnior, E. C.Trabalho de Conclusão de Curso

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