Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 211-220 de 1246.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Imunidades parlamentares: limites necessários em uma democracia participativaSilva, Dener Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humanaOliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vidaPaiva, Felipe Thaynã Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de renúncia à herança através do pacto antenupcialBarbalho, FelixTrabalho de Conclusão de Curso
2021A necessidade da forma escrita nas manifestações do contrato de trabalho por prazo determinadoGalvão, Gabriel CabralTrabalho de Conclusão de Curso
2021Disney cultural exchange program: exploração de mão de obra ou realização de um sonho?Câmara, Flora Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A interpretação jurídica acerca do fato do príncipe (art. 486 da clt) em período pandêmicoRocha Filho, Fernando Antônio MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2021A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença alimentíciaMacêdo Filho, Fabrício MeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A importância da mediação e conciliação no combate ao congestionamento do poder judiciário brasileiroFonseca, Felipe CamaraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexões sobre a aplicação dos processos estruturais face ao código de processo civil: o direito em perspectiva sob o viés de medidas estruturantesFerreira, Fernando José QuintaneiraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Data de Publicação
Tipo de Acesso
Tem original?