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Resultado 211-220 de 848.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Feminicídio, uma expressão do simbolismo penal: uma análise jurídica acerca da eficácia da normaAlbuquerque, Anna Beatrice GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
2021Assistência afetiva dos incapazes e os impactos da quarentena na formação de vínculos afetivosAraújo, Arthur Ferreira Pinto deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A responsabilização penal da mãe por omissão em caso de estupro de vulnerável enquanto vítima de violência doméstica e familiarSilva, Calinne Carla AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
2021Tributação de bens na dissolução da sociedade conjugal: uma análise legislativa e jurisprudencial acerca da incidência do IR, ITCD e ITBIGomes Junior, Carlos AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Eutanásia: direito à vida versus direito à dignidade da pessoa humana no contexto dos pacientes terminaisCosta, Bárbara Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
2021Lei geral de proteção de dados e seus impactos nas relações trabalhistasLima, Arthur FreireTrabalho de Conclusão de Curso
2021Idade núbil: análise dos impactos da lei 13.811/19 sobre o art. 1520 do código civil de 2002Menezes, Beatriz Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise jurídica da proteção de dados pessoais na esfera do comércio digitalPaiva, Carolina AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise ao caso Elize Matsunaga: a motivação deste crime reduziu ou retirou a sua penalidade?Aguiar, Estephanie Silveira Dantas deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Ressocialização do preso na sociedade atualAmorim Júnior, Edmilson Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso

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