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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021O reconhecimento jurídico do poliamor, enquanto entidade familiar, à luz do princípio da afetividadeRodrigues, Eduardo Andrade GalvíncioTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexos da inteligência artificial e sua aplicação no direito: limites, desafios e possibilidadesFrança, Daniel Rafael Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A violência nos estádios brasileiros de futebolPaula Júnior, Darlan Moura Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Imunidades parlamentares: limites necessários em uma democracia participativaSilva, Dener Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humanaOliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vidaPaiva, Felipe Thaynã Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de renúncia à herança através do pacto antenupcialBarbalho, FelixTrabalho de Conclusão de Curso
2021A necessidade da forma escrita nas manifestações do contrato de trabalho por prazo determinadoGalvão, Gabriel CabralTrabalho de Conclusão de Curso
2021Disney cultural exchange program: exploração de mão de obra ou realização de um sonho?Câmara, Flora Viana daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A interpretação jurídica acerca do fato do príncipe (art. 486 da clt) em período pandêmicoRocha Filho, Fernando Antônio MeloTrabalho de Conclusão de Curso

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