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Resultado 221-230 de 848.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Direito, filosofia e epistemologia: a interdisciplinaridade do direito em platão e AristótelesMacedo, Daniel Lucas Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A criação de um tribunal de julgamento antecipado na internet: o cancelamento como a pena convencionadaMariz, Clarice SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2021A obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e as medidas coercitivas para aqueles que se recusam: há limites jurídicos para o uso de tais medidas?Mendonça, Diego da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2021O reconhecimento jurídico do poliamor, enquanto entidade familiar, à luz do princípio da afetividadeRodrigues, Eduardo Andrade GalvíncioTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexos da inteligência artificial e sua aplicação no direito: limites, desafios e possibilidadesFrança, Daniel Rafael Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A violência nos estádios brasileiros de futebolPaula Júnior, Darlan Moura Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Imunidades parlamentares: limites necessários em uma democracia participativaSilva, Dener Freire daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A responsabilidade penal do estado diante do apenado com transtorno de psicopatia: uma visão jurídica e humanaOliveira, Gabriel Carvalho Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vidaPaiva, Felipe Thaynã Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de renúncia à herança através do pacto antenupcialBarbalho, FelixTrabalho de Conclusão de Curso

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