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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Assédio moral no âmbito das relações militares: a violação do princípio da dignidade da pessoa humanaAngelo, Lorenna de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Jovens do Rio Grande do Norte: uma análise sobre a ressocialização do menor infrator e o CASEMI NazaréBarreto, Maria Eduarda ManduTrabalho de Conclusão de Curso
2021A iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro: estudo do dever ser sob o serAraújo, Luiz Lukas Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Ressocializar mais, punir menos: APAC RN como modelo alternativo de eficácia para o fim da reincidência criminalCruz, Maria Clara Felipe daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A vida, direito fundamental e sua relativização com o abortoSilva, Luís Paulo daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A divisão sexual do trabalho em um contexto jurídico: análise dos impactos da pandemia da covid-19 sob a perspectiva do gêneroAndrade, Marina Fernandes Fontes deTrabalho de Conclusão de Curso
2021As contribuições da teoria dos jogos à conciliação trabalhistaGalvão, Maria Júlia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de aplicação da lei n.12.318-10 em analogia à alienação parental contra o idosoNascimento, Mariana Barbosa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A mulher em situação de violência doméstica e familiar na pandemia: análise acerca das medidas protetivas de urgência à luz do princípio da proteçãoSena, Maria Tereza Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A sub-representatividade feminina na política do Rio Grande do Norte: um estudo sobre os fatores que contribuem para este fenômeno frente ao pioneirismo do estado na emancipação política da mulherOliveira, Maria Izabela Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso

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