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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Morte digna e seus aspectos bioéticos e jurídicosVasconcelos, Beatriz Veras deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis: impactos jurídicos e democráticosMarques, Lara Theresa Medeiros Costa NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020O direito natural à maternidade ampliado por reprodução assistida face aos direitos da criança – um conflito principiológicoPufal, Ricardo Alexandre de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Publicidade infantil: proteção jurídica brasileira contra a publicidade abusiva e a responsabilidade dos envolvidosPaula, Thayná Batista Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
2021O vazamento de imagens íntimas no século XXI: as repercussões jurídicas e sociais quanto à exposição de mulheres as margens do direito da personalidadeGomes, Allana Laryssa TarginoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise da responsabilidade civil pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e a carência de legislação vigente sobre o tema em nosso paísMelo, Ana Clarisse L. P. Estrela deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Mistanásia e os retratos da pandemia no Brasil: aspectos sociais e jurídicos da luta pela vidaPaiva, Felipe Thaynã Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A importância da mediação e conciliação no combate ao congestionamento do poder judiciário brasileiroFonseca, Felipe CamaraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Reflexões sobre a aplicação dos processos estruturais face ao código de processo civil: o direito em perspectiva sob o viés de medidas estruturantesFerreira, Fernando José QuintaneiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Uma análise acerca da responsabilidade civil do erro médico e suas ramificações no direito civil brasileiroNunes, Izabel Andrade LimaTrabalho de Conclusão de Curso