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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020A falsa acusação de incesto como forma de alienação parental: uma análise à luz da lei n. 12.318/2010Souza, Heloísa Lucena deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A lei geral de proteção de dados pessoais à luz do Art. 5º, inciso X, da constituição federal de 1988Gonçalves, Gabriel Franco GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2020Uma breve análise do conflito entre o exercício da liberdade de expressão e do direito a honra no cenário de crimes virtuaisTrigueiro, Guilherme AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Óbice dos direitos possessórios em inventáriosTeixeira, João Vitor GenuínoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Cultura do litígio no Brasil: um diálogo entre o pensamento de Keith Rosenn e Sérgio Buarque de HolandaChaves, Marcelo Nóbrega Athayde; Lira, Úrsula Bezerra e SilvaArtigo de Periódico
2020Direito de morrer: paradoxo entre a morte digna e a esperança de cura, à luz da ortotanásiaSantos, Poema Mascena de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise jurídica da proteção de dados pessoais na esfera do comércio digitalPaiva, Carolina AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2021Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade nas doações: revogação por via extrajudicialPereira, Herbert SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2021O movimento empresa júnior e a maximização do empreendedorismo fomentando o direito preventivoSilva, Nathália Cristina ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Os novos métodos de reprodução humana assistida e o acesso do direito à todos no BrasilPereira, Renata Cortez GusmãoTrabalho de Conclusão de Curso