Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 23.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2021Eutanásia: direito à vida versus direito à dignidade da pessoa humana no contexto dos pacientes terminaisCosta, Bárbara Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
2021Dano existencial e teletrabalho: correlações com o direito à desconexãoMoreira, Letícia Celly de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2021Equidade de gênero nas relações empregatícias: o trajeto das licenças maternidade e paternidade no BrasilCavalcanti, Liz VasiljevicTrabalho de Conclusão de Curso
2021O princípio da finalidade da lei geral de proteção de dados e os seus impactos nas relações de consumoDantas, Pedro Henrique TarginoTrabalho de Conclusão de Curso
2021A efetivação dos direitos fundamentais para a população em situação de ruaBorba, Richardson Emanoel de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Os direitos da personalidade e a privacidade na era digitalBorges, Maria Emília Orrico PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
2022Os complexos prisionais brasileiros à luz dos direitos fundamentaisLordão, Sarah Souto de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de JaneiroRocha, Oscar Vinícius Medeiros PiscoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O precedente e a garantia do direito à saúde: uma análise processual da judicialização da saúdeFernandes, Luan Victor VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do NorteMachado, Luis Eduardo ViestiTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada