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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Banco de perfil de DNA e sua utilização no ordenamento jurídico brasileiro: uma promissora ferramenta da persecução penalDias Junior, Eurico AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Crimes de perigo abstrato face ao princípio da ofensividadeAraújo, Esther Praxedes Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2020O processo penal de CristoRodrigues, Kleiton Geverson de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020O encarceramento em massa da população negra e o abuso de autoridadeSilva, Natália Maurício daTrabalho de Conclusão de Curso
2020Tribunal do júri: uma investigação acerca dos atributos do conselho de sentençaSegundo, Newton Souza LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2020O princípio da coculpabilidade e a responsabilidade conjunta do estado no âmbito penalGurgel, Sarah Marla de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2020Método APAC como modelo alternativo de gestão prisional: ferramenta de ressocialização e recuperação de presosPaula, Thays Batista Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
2020As facções criminosas brasileiras e o direito penal do inimigo: uma análise jusfilosófica e prática do combate as organizações criminosas no BrasilCosta Filho, Wanderson Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A “guerra às drogas” no âmbito brasileiro: a falácia de um ideal não apenas ineficaz, como contraproducenteMoura, Anna Karolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Feminicídio, uma expressão do simbolismo penal: uma análise jurídica acerca da eficácia da normaAlbuquerque, Anna Beatrice GuedesTrabalho de Conclusão de Curso