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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Proteção de dados pessoais sensiveis como direito fundamentalSantos, Danielson Dangelo Guedes dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A lei geral de proteção de dados pessoais à luz do Art. 5º, inciso X, da constituição federal de 1988Gonçalves, Gabriel Franco GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2020As garantias fundamentais à frente dos mandados de busca e apreensão genéricosMachado, Hézra Aléxia MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
2020Violêcia de gênero no ambiente de trabalho: assédio sexual e a ideologia do poder patriarcalFrança, Irlliane Karine Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Fake news: uma análise sobre a violação dos direitos fundamentais e sua interferência nos processos democráticosBispo, Philliph Anderson de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Habitação adequada: análise do direito à moradia no BrasilSimas, Patricia Ramos de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Ativismo judicial: uma análise do fenômeno pela ótica da filosofia liberal no BrasilAfonso, Vitor CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
2021Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gêneroPinto, Ana Clara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Os limites jurídicos da liberdade de imprensa no Brasil e o papel desse direito fundamentalSouza, Antônio Eduardo Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Com dor darás à luz: aspectos jurídicos da violência obstétricaSilva, Ana Letícia Batista AlvesTrabalho de Conclusão de Curso