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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Jun-2023A (des)judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte e a atuação da defensoria pública estadual - uma breve análise do sus mediadoBakker, Maria Clara VianaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023A responsabilidade civil por infidelidade conjugal: análise da aplicabilidade dos danos morais em casos de traiçãoMeirelles, Filipe Coutinho da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023O caso dos meninos emasculados de altamira: os desafios processuais penais no Brasil para julgar criminosos seriaisBrito, Lívia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Entre a proteção e a criminalização: desafios e impactos na defesa das pessoas defensoras de direitos humanos no BrasilRêgo, Júlia Clarissa de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de JaneiroRocha, Oscar Vinícius Medeiros PiscoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociaisDamasceno, Maria Fernanda de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júriSantos, Amanda Solene TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Operadoras de saúde e crianças e adolescentes com autismo: uma análise sobre a legalidade da negativa de fornecimento do tratamento de análise de comportamento aplicadaLeite, João Carlos Araújo de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A alienação parental e a análise sobre a viabilidade do projeto de lei nº 1.372/2023Miranda, Fernanda Guedes Pereira da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023Alienação parental : o exercício da guarda compartilhada e à proteção ao direitos de personalidade de crianças e adolescentesOliveira, Maria BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso

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