| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2024 | Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federal | Leite, Thales Mauro Assunção de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do Norte | Gomes, Cássio José Gurgel Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partes | Agostinho, Pablo Ramon Mariano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | (Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Norte | Andrade, Isis Gyanne Negreiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2024 | A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicional | Padilha, Hamanda de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2024 | Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015 | Fonseca, Felipe Eduardo Madureira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | O precedente e a garantia do direito à saúde: uma análise processual da judicialização da saúde | Fernandes, Luan Victor Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | O princípio da presunção de inocência na operação lava jato: a decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância | Almeida, Giovanni Medeiros Pinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas. | Santos, Cinthia Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2025 | Responsabilidade civil do estado em serviços de saúde terceirizados: um estudo de caso sobre o mutirão de catarata em parelhas/rn à luz do art. 37, § 6º, da CF e do tema 940 do STF | Soares, Sayan Witt de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
