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2018Ação monitória e o novo código de processo civil: mudanças e reflexos judiciaisMedeiros, Deivy Bruno do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2015A adoção da penhora on-line como instrumento de efetividade e celeridade da execução no processo civil brasileiroSilva, Hildejane Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
2015Alimentos gravídicos: implicações jurídicas diante de uma eventual negativa de paternidadeBezerra, Stephani Freire de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Alternativas de solução de conflito e o processo cooperativo no âmbito do CPC 2015Duarte, Carilyne Thomaz CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2015Aspectos neoprocessuais no novo código de processo civilNascimento, Emanuela Medeiros DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2015Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civilFrança, Adriano Bernardo deTrabalho de Conclusão de Curso
2018A autocomposição de conflitos enquanto política pública contemporânea: uma análise à luz do novo código de processo civilFreitas, Aêne Regina Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
2015Batista aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicionalRêgo, Francisco WalterTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federalLeite, Thales Mauro Assunção de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do NorteGomes, Cássio José Gurgel GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
2017Colisão de normas de direitos fundamentais e o critério adotado pelo código de processo civil para soluçãoBelchior, José de AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
2017A concepção da ratio decidendi no sistema de precedentes judiciais e sua problemática identificaçãoTeixeira, Bruna da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2017A cooperação jurídica no código de processo civil de 2015Melo, Débora Daniele Rodrigues eTrabalho de Conclusão de Curso
2019Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partesAgostinho, Pablo Ramon MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
2018Da coisa julgada e sua relativização: ação rescisóriaFelipe, Suely Magna de Carvalho NobreTrabalho de Conclusão de Curso
2016Os efeitos da sentença e da coisa julgada no processo coletivoPonte Junior, Marcos Antonio BragaTrabalho de Conclusão de Curso
2015A efetividade do direito à saúde: controle jurisdicional de políticas públicasSerêjo, Luanna Ferreira da Costa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2015Embargos de terceiro e o direito de retençãoCosta, Geiza Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024(Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do NorteAndrade, Isis Gyanne Negreiros deTrabalho de Conclusão de Curso
2016Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil (lei nº 13.105/2015)Lima, Francisca Janicarla de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso