Navegando por Autor Duarte Júnior, Ricardo César Ferreira
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2024 | Uma análise da aplicação do instituto requisição administrativa da administração pública na pandemia de Covid-19 | Duarte, Luiz Otavio Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2025 | A distribuição do ônus da prova no tema 1.118 do supremo tribunal federal (STF): uma análise crítica da fragilidade probatória do trabalhador | Silva, Larissa Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2025 | Entre apostas e impostos: desafios na regulamentação das apostas esportivas e a atuação do STJD na prevenção de crimes fiscais | Almeida, Paulo G. M. | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | O impacto das fraudes licitatórias na degradação dos direitos fundamentais: uma análise das aplicações da lei de improbidade administrativa na responsabilização de agentes públicos e particulares | Santos, Joyce Rayane Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | O instituto do tombamento e sua afetação ao direito de propriedade: análise jurídica | Ribeiro, Senyff de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Dez-2024 | A lei de responsabilidade fiscal um estudo acerca da inclusão dos contratos de terceirização de mão de obra nas despesas com pessoal em relação aos limites da lrf no município de Guamaré/RN | Sousa, Talita Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | A responsabilidade civil do estado na segurança dos presídios: sob a ótica do massacre do carandiru | Azevedo, Dennis Carvalho de Farias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2025 | Segurança jurídica e regimes previdenciários: a atuação dos tribunais de contas à luz do tema 1254 do STF | Araújo, Paulo Henrique de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Servidores públicos de carreira policial, liberdade de expressão e ética no mundo digital: uma análise dos limites da responsabilidade administrativa | Peixoto, Ana Leticia Fernandes de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
