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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2022Acordo de não persecução penal : novo dispositivo jurídico e sua relação com o princípio da não autoincriminaçãoLima, Arthur de PontesTrabalho de Conclusão de Curso
2022A necessidade de autorização do cônjuge para a realização da cirurgia de laqueadura e as suas repercussões sociais e jurídicasNobre, Ana Luísa Breckenfeld RicarteTrabalho de Conclusão de Curso
2022As divisões sociais do trabalho e a sub-humanidade moderna_uma análise do direito como instrumento abissal de perpetuação das sujeições laboraisSales, Amanda de MessiasTrabalho de Conclusão de Curso
2022O atual tratamento da receita federal do Brasil com os criptoativos na declaração da pessoa física : um olhar a partir da instrução normativa n.1.888-2019Gaspar, Beatriz PortoTrabalho de Conclusão de Curso
2022A proteção internacional dos migrantes : o respeito à soberania dos estados nacionais e a proteção internacional inerente aos migrantesMelo, Ana Flávia Rosendo deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Processos licitatórios sob o meio eletrônico com o advento da nova lei de licitaçõesLucas, Ana Beatriz FreireTrabalho de Conclusão de Curso
2022A influência das medidas protetivas nos processos de guardaTeixeira, Amanda ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Proteção de dados e poder público : a aplicabilidade da LGPD às organizações públicasAzevedo, Ana Flávia CocentinoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Facções criminosas : o poder dos grupos organizados e como os presídios federais impulsionam o crescimento das facçõesBatista, Arthur Félix Andrade de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Assédio moral nas relações de trabAssédio moral nas relações de trabalho : uma violência naturalizadaalho : uma violência naturalizadaAndrade, Catianne Silva SaraivaTrabalho de Conclusão de Curso

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