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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Investigação policial na deep webBarros, Rafaela GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
2020Recursos audiovisuais e a prova penal: uma nova visão da investigação defensivaPaiva, Rafael CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Habitação adequada: análise do direito à moradia no BrasilSimas, Patricia Ramos de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2020A tipificação do terrorismo à luz da lei 13.260/16: uma relação com o direito penal do inimigo e sua eficáciaRêgo, Renan Whebber de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
2020A superação do caput do artigo 103 da lei n. 8.213/1991: reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajosoQueiroz, Ranuska Livian Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
2020Uma análise sobre a natureza jurídica da relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e a empresa uberCruz Filho, Romildo MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2020O direito ao esquecimento na internet às vítimas de Revenge PornSilva, Rebecca Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
2020A não recepção dos artigos 124 e 126 do código penal: o direito ao aborto suprimido da mulher de baixa rendaAraújo, Roberta Celly Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A proteção da saúde do trabalhador da gig economy no Brasil: forma de precarização do trabalho?Oliveira, Silvana Éllen Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
2020A imputabilidade penal do psicopata perante o direito penal brasileiroMaia, Raíssa Véscia CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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