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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020A omissão da identidade paterna como causa de descumprimento de deveres: responsabilidade civil à luz da teoria da perda de uma chanceFonseca, Mariana MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
2020A união estável na reforma da previdência: aplicação da teoria de bobbio e o dever de coerênciaBrito, Maxnara de Lima SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2021Tributação de bens na dissolução da sociedade conjugal: uma análise legislativa e jurisprudencial acerca da incidência do IR, ITCD e ITBIGomes Junior, Carlos AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Idade núbil: análise dos impactos da lei 13.811/19 sobre o art. 1520 do código civil de 2002Menezes, Beatriz Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A possibilidade de aplicação da lei n.12.318-10 em analogia à alienação parental contra o idosoNascimento, Mariana Barbosa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2021A instituição do patrimônio de afetação no Brasil e sua aplicação pelo poder judiciário em face dos conflitos imobiliáriosOliveira, Jefte Mateus Lira Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2022Abandono digital: a responsabilidade parental diante dos perigos das redes sociais à luz da LGPD e do marco civil da internet para a proteção integral da criança e do adolescenteSoares, Rebeca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2022A unificação dos atos de incorporação imobiliária e instituição de condomínio: uma análise da lei n. 14.382/2022Pandolphi, Siseli Cardoso FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023As consequências jurídicas decorrentes do contrato de gaveta no âmbito do programa minha casa minha vida (PMCMV): um estudo de caso do bairro nova Ceará-Mirim (Ceará-Mirim/RN)Oliveira, Luiz Lucas Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023A responsabilidade civil por infidelidade conjugal: análise da aplicabilidade dos danos morais em casos de traiçãoMeirelles, Filipe Coutinho da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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