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Título
Autor(es)
Tipo
12-Dez-2023
A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custo
Costa, Lorena Elisa Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024
Contratualização das relações no âmbito matrimonial: análise da autonomia privada nos contratos paraconjugais
Araújo, Giovanna Lins de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024
Erros em procedimentos estéticos: o profissional que promete um resultado e entrega um semelhante poderá ser responsabilizado?
Souza, Pâmella Tatiane Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024
Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas.
Santos, Cinthia Gomes dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024
A responsabilidade dos municípios quanto à assistência à saúde e proteção dos animais
Araujo, Guilherme Bertoldo Santos Araujo
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023
Segurança jurídica e prescrição intercorrente em matéria tributária e seu impacto no julgamento do recurso especial n° 1340.553-RS
Freitas, Neura Gabrielly Evangelista de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023
União estável, separação de fato e posse: reflexos das situações fáticas na partilha de bens
Costa, Andrielly Gomes da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso