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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2023A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custoCosta, Lorena Elisa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiroSmith, Eduardo Vale XavierTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: questões de soberania nacional e efetividade jurisdicionalCoutinho, Luísa MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistênciaBarbosa, Iury Nicolas CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicionalPadilha, Hamanda de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023A multiparentalidade no ordenamento juridico brasileiro e seus efeitos sucessoriosSilva Júnior, Renilson da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2009O novo constitucionalismo na era pós-positivistaMoura, Lenice S. Moreira de (Org.); Bonifácio, Artur Cortez; Ferreira, Carlos Wagner Dias; Fernandes, Carlos Thompson; Macedo, Dimas; Dantas, Ivo; Piovesan, Flávia; Sarlet, Ingo Wolfgang; Carvalho, Ivan Lira de; Farias Jr., Jaime Mariz de; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Perez Filho, José Augusto; Canotilho, José Gomes; Streck, Lenio Luiz; Maia, Louisianne Paskalle; Barroso, Luís Roberto; Rodrigues, Mádson Ottoni; Saraiva, Paulo Lopo; Freire, Rodrigo da Cunha; Romano, Rodrigo Ribeiro; Macedo, Sabrina Cavalcante de; Machado, Sadi Flores; Carvalho, Ivan Lira deLivro
4-Dez-2023União estável, separação de fato e posse: reflexos das situações fáticas na partilha de bensCosta, Andrielly Gomes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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