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15-Dez-2025Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos com os pais idososRodrigues, Maria Rita de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custoCosta, Lorena Elisa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Contratualização das relações no âmbito matrimonial: análise da autonomia privada nos contratos paraconjugaisAraújo, Giovanna Lins deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Educação financeira como instrumento de fortalecimento da governança corporativa: como a lei da liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019) contribui para a prevenção de crises empresariais no BrasilPinheiro, João Carlos Ribeiro RossiterTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Erros em procedimentos estéticos: o profissional que promete um resultado e entrega um semelhante poderá ser responsabilizado?Souza, Pâmella Tatiane CostaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025A influência do direito canônico no direito civil brasileiro: reflexos na matéria matrimonial e nas nulidades do casamentoPessoa, Maria Julia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas.Santos, Cinthia Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025O reconhecimento da filiação socioafetiva pós-morte e seus efeitos pessoais e patrimoniais no direito sucessórioGóes, Lillian Suyanne de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025A responsabilidade civil das corretoras de criptomoedas no Brasil: os desafios da regulamentação e a proteção dos usuários em um mercado descentralizadoGurgel, Matheus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024A responsabilidade dos municípios quanto à assistência à saúde e proteção dos animaisAraujo, Guilherme Bertoldo Santos AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2023Segurança jurídica e prescrição intercorrente em matéria tributária e seu impacto no julgamento do recurso especial n° 1340.553-RSFreitas, Neura Gabrielly Evangelista de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023União estável, separação de fato e posse: reflexos das situações fáticas na partilha de bensCosta, Andrielly Gomes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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