| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2017 | Análise constitucional e jurisprudencial acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas com base na lei de crimes ambientais (lei 9.605/98) | Moura, Elise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Uma análise jurídica acerca do caso da boate kiss: a garantia de princípios constitucionais | Araújo, Maria Clara Soares Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Bem jurídico penal e a proteção de direitos fundamentais: uma evolução histórica | Leite, João Luís de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O direito ao planejamento familiar frente aos entraves no poder de escolha da mulher: uma análise acerca da esterilização voluntária | Fontoura, Tereza Carolina Araújo de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | O direito à saúde e os limites do judiciário diante das demandas por atendimento médico domiciliar | Cruz, Maria Izabel De Oliveira Barbalho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Imunidades parlamentares: limites necessários em uma democracia participativa | Silva, Dener Freire da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Insegurança jurídica no descumprimento das decisões do supremo tribunal federal pelo ente fazendário federal: recurso extraordinário nº 574.706/PR | Oliveira, Edward Sinedino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Insegurança jurídica no descumprimento das decisões do supremo tribunal federal pelo ente fazendário federal: recurso extraordinário nº 574.706/PR Edward | Oliveira, Edward Sinedino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2025 | A inteligência artificial no poder judiciário brasileiro e a efetivação dos princípios processuais: desafios e avanços tecnológicos do sistema jurídico | Marques, Sofia Confessor Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | O modelo cooperativo e suas implicações na duração razoável do processo | Silva, Tamara Conceição Limoeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Os princípios a serem observados na deserdação feita pelo autor da herança por meio de ação judicial | Barbosa, Caroline Maria Vallim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Projeto baixo – Açu: a problemática do acesso à água pelos camponeses e pequenos produtores do Vale o Açu no estado do Rio Grande do Norte | Almeida, Leonardo Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | A suspensão do direitos políticos dos condenados criminalmente: uma análise principiológica de seus efeitos extrapenais | Ferreira, Roberta Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2025 | Violência obstétrica física e emocional no Brasil: análise acerca do princípio da dignidade da pessoa humana | Pereira, Maria Clara Brazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
