Navegando por Autor Barbosa, João Batista Machado

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2022Uma análise jurídica acerca do caso da boate kiss: a garantia de princípios constitucionaisAraújo, Maria Clara Soares Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O ativismo judicial do supremo tribunal federal no inquérito das fake news e suas consequências para o estado democrático de direitoRocha, Camila Beatriz Cruz de Miranda Roriz daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023O caso dos meninos emasculados de altamira: os desafios processuais penais no Brasil para julgar criminosos seriaisBrito, Lívia PintoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Cibercrimes na internet: uma análise dos reflexos e consequências da vida offlineBatista, Nathalia Kellen LemosTrabalho de Conclusão de Curso
2022As controvérsias acerca da utilização da suspensão de liminar em matéria penalRêgo, Luiz Henrique TorquatoTrabalho de Conclusão de Curso
2021A criação de um tribunal de julgamento antecipado na internet: o cancelamento como a pena convencionadaMariz, Clarice SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2020Crimes virtuais: uma análise sobre as dificuldades do estado na persecução penalLima, Manoel Guilherme dos Santos de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2021Delação premiada: uma análise acerca da homologação do acordo feito pela polícia federalJota, Isabelle Louise Câmara da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Dos crimes de racismo e injúria racial no âmbito do futebol brasileiro e o posicionamento da justiça desportiva e das confederaçõesRamos, Luís Felipe da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2021A eficácia do estatuto do torcedor: o conflito entre torcidas organizadasAzevedo, Guilherme Augusto da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A espetacularização do crime e consequente deturpação do direito penal no BrasilPadilha, Beatriz SenaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do NorteMachado, Luis Eduardo ViestiTrabalho de Conclusão de Curso
2020Estelionato sentimental: uma análise acerca da responsabilidade criminalGranja, Karla de Araújo VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
2021Estupro de vulnerável: análise da efetividade do critério objetivo da norma penalBrandl, Helena ChristinaTrabalho de Conclusão de Curso
2021A evolução da proteção jurídica dos animais domésticosFreire, Nataly Camila NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Facções criminosas : o poder dos grupos organizados e como os presídios federais impulsionam o crescimento das facçõesBatista, Arthur Félix Andrade de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Fast fashion e seus impactos no descarte de resíduos têxteis: uma breve análise do enquadro na lei de política nacional de resíduos sólidos, 12.305/2010Medeiros, Lívia Darc Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
2021A “fishing expedition” frente a (in) eficácia do garantismo penalAzevedo Neto, Arnaldo Arsênio deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023Importância da perícia criminal para elucidação do aspecto subjetivo do feminicídio: o menosprezo e discriminação à condição de mulherMariano, Luna PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
2020A imputabilidade penal do psicopata perante o direito penal brasileiroMaia, Raíssa Véscia CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso