| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2025 | Acordo extrajudicial na justiça do trabalho pós-reforma trabalhista: garantia de direitos ou risco de renúncia a direitos indisponíveis? | Brandão, Gabriel Tomaz Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2025 | Conflitos entre contrato de trabalho e a lei do salão parceiro: limites da flexibilização das relações de trabalho no setor de beleza | Barretto, Maria Laura Potter | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | Devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência: análise da responsabilidade civil aos adotantes desistentes à luz do direito brasileiro | Fernandes, Vitória Régia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | A eficiência das medidas coercitivas implementadas pelo judiciário nas execuções de pensões alimentícias: análise da efetividade das sanções e os preceitos legais aplicáveis | Nóbrega, Alice Ianne Dantas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Gwarosa: as decorrências da extenuante jornada de trabalho na Coreia do Sul | Andrade, Laura Beatriz Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: questões de soberania nacional e efetividade jurisdicional | Coutinho, Luísa Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | A interpretação extensiva do art. 833, x, do CPC/2015 dada pelo STJ e a pendente definição do tema 1.285: colisão entre a proteção ao mínimo existencial e a efetividade da tutela executiva | Paiva, Carlos Leonardo Franceschini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Limitação da jornada de trabalho e a dignidade da pessoa humana: direito à desconexão frente ao entendimento jurisprudencial | Oliveira, Anna Louise Silva Rosado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dez-2024 | Plataformização das relações de trabalho no Brasil: uberização, precarização do trabalho e a constituição do vínculo de emprego | Sales Junior, José Viana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | Reforma sindicial sob a ótica da oit: o efeito da convenção n° 87 na negociação e resolução de conflitos coletivos no Brasil | Santos, Olivier Izac Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | A Síndrome de Burnout como doença ocupacional: a responsabilidade civil do empregador em decisões de 1° grau do TRT-21 | Oliveira, Rafaela Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | A vedação à cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade segundo o art. 193, § 2º, da CLT, e o processo nº TSTIRR-239-55.2011.5.02.0319: uma análise à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da saúde do trabalhador | Bay, Matheus Marjan | Trabalho de Conclusão de Curso |