Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2021 | Análise ao caso Elize Matsunaga: a motivação deste crime reduziu ou retirou a sua penalidade? | Aguiar, Estephanie Silveira Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2024 | Análise da necessidade da reforma no conselho de segurança da ONU com ênfase no poder de veto | Silva, Ana Beatriz Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | Análise do filme “Spotlight – segredos revelados” e a sua interpretação à luz da convenção internacional sobre os direitos da criança | Alves, Ingrid Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2024 | Conflito de gaza sob julgamento: impedimentos para à autodeterminação do povo palestino | Sousa, Pedro Arthur Penha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | Direito e religião: estado laico brasileiro com relação a aborto por estupro | Melo, Mírya Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Direito, filosofia e epistemologia: a interdisciplinaridade do direito em platão e Aristóteles | Macedo, Daniel Lucas Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | Edmund Husserl e o direito : possibilidades fenomenológicas para a ciência jurídica | Medeiros, João Paulo Cirilo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | O egoísmo e sua relação com a necessidade do estado dentro da doutrina do direito de Arthur Schopenhauer | Andrade, Arthur Fernandes Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dez-2024 | A finalidade ressocializadora da pena na execução penal brasileira (análise da lei nº 14.843/2024) | Cabral, Amanda Beatriz Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2023 | As fraudes trabalhistas em decorrência da cessão do direito de imagem do atleta profissional de futebol | Pessoa, Maria Clara Arruda Laurentino | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro: estudo do dever ser sob o ser | Araújo, Luiz Lukas Almeida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2020 | A necropolítica sob a perspectiva da política ambiental no governo Bolsonaro (2019-2020) | Fernandes, Alana Raissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | A rebelião de alcaçuz no ano de 2017: algumas considerações foucaultianas acerca do vigiar e punir | Lacerda, Sarah Gurgel | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Dez-2024 | Regulação das plataformas digitais : uma análise acerca da necessidade de regulamentação para proteger os direitos dos trabalhadores | Neri, João Pedro Lira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2023 | A servidão laboral dos uberistas no Brasil: uma precarização da dignidade humana | Balbino, Robson Max Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2024 | A soberania estatal frente ao controle migratório na união europeia: uma análise da securitização da migração no caso húngaro sob a égide do princípio da supranacionalidade | Carvalho, Maria Fernanda Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Dez-2024 | Sociedade do cansaço e mercado de trabalho: o equilíbrio entre a jornada e o lazer no contexto dos trabalhadores por aplicativo | Costa, Stanley Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dez-2024 | A tese do marco temporal indígena e sua (in)constitucionalidade: uma análise à luz do julgamento do re 1.017.365 pelo STF | Vieira, Maria Vitória Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jan-2024 | Transtorno de ansiedade e os impactos no contexto familiar | Costa, Fabiane Domingos; Lopes, Jicelly Ferreira de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |