| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | Abuso e exploração sexual infanto-juvenil: o impacto de belo monte e como prevenir | Fernandes, Julia Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Análise da responsabilidade civil do estado: descumprimento do direito constitucional à saúde na penitenciária estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes Alcaçuz-(PEA) | Oliveira, Gustavo Felipe Brito de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Análise sobre a possibilidade de anulação das decisões judiciais proferidas equivocadamente pelo tribunal do júri sob a influência midiática - estudo baseado no caso do incêndio da Boate Kiss | Campos, Heloísa Filgueira Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | O ativismo judicial do supremo tribunal federal no inquérito das fake news e suas consequências para o estado democrático de direito | Rocha, Camila Beatriz Cruz de Miranda Roriz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | O direito penal à luz da neurociência: análise sobre o elemento subjetivo do crime e sobre a ressocialização | Costa, Ana Beatriz Leonez da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | A (in)constitucionalidade da execução provisória das penas privativas de liberdade do tribunal do júri | Santos, Amanda Solene Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Maternidade no sistema carcerário: análise acerca da substituição da prisão domiciliar para gestantes e mães com filhos até 12 anos incompletos com base na lei n° 13.257/2016 | Cosme, Jullya Clara Barbalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | Provas ilícitas: um estudo de casos acerca da ilicitude probatória originária e por derivação | Queiroz, Pedro Henrique Medeiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | Psicopatia e o sistema punitivo brasileiro: um olhar voltado à Alcaçuz. | Oliveira, Stephanie Santiago Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | A violência obstétrica e a responsabilização penal | Guerra, Sildilanni Silva de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
