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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
202115 anos de lei maria da penha: evolução histórica das medidas protetivas de urgênciaDantas, Lorena de Araújo Rocha da NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Abandono afetivo dos filhos e sua repercussão civil: um estudo à luz da doutrina e da jurisprudênciaSilva, Nayara Caína AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2021O abandono afetivo inverso: seus reflexos na vida do idoso no Brasil e a possibilidade de responsabilização civilRodrigues, Nathália da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2022O abandono digital de crianças e adolescentes e o que rege a legislação brasileira quanto ao temaSimonetti, Bianca Chacon BarbalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2022Abandono digital: a responsabilidade parental diante dos perigos das redes sociais à luz da LGPD e do marco civil da internet para a proteção integral da criança e do adolescenteSoares, Rebeca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2023Abandono digital: danos neuropsicossociais e a responsabilização parental civilCortez, Iracema Augusta CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Abisso surf club: estudo preliminar de um complexo clube de apoio à prática do surfe na via costeira em Natal/RNAzevedo, Louise Helena da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custoCosta, Lorena Elisa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2020Abuso e exploração sexual infanto-juvenil: o impacto de belo monte e como prevenirFernandes, Julia AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2020Acalento: Anteprojeto de um hospital-dia pediátrico com enfoque para a utilização dos princípios e estratégias da neuroarquitetura e do design biofílico na estadia dos pacientes, em Lagoa Nova – Natal/RNCosta, Gabriela Maria Galvão daTrabalho de Conclusão de Curso
2020ACCO - Anteprojeto de Hotel Escola em São Miguel do Gostoso/RNHora, Sofia Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
2022Acordo de não persecução penal : novo dispositivo jurídico e sua relação com o princípio da não autoincriminaçãoLima, Arthur de PontesTrabalho de Conclusão de Curso
2022Acordo de não persecução penal no poder judiciário brasileiro frente ao princípio da obrigatoriedade da ação, seus efeitos e aplicabilidade: uma evolução histórica da punibilidadeNascimento Neto, João Lucas doTrabalho de Conclusão de Curso
2020Acordo de não persecução penal: aspectos controvertidos e a sua relevância na perspectiva da justiça consensualPaula, Anna Luiza Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Acqua Spa Day: anteprojeto arquitetônico de um SPA urbano com o processo de consciência de bem-estar e saúde, em Ponta Negra, Natal/RNOliveira, Maria Sílvia Barreto Câmara deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiroSmith, Eduardo Vale XavierTrabalho de Conclusão de Curso
2021A adoção avoenga frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteMeira, Beatriz de Melo GadelhaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Adoção à brasileira x adoção intuitu personae: disparidades entre o crime e a legalidadeD'ávila, Aline GurgelTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023Adoção homoafetiva sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSilva, Alana Karla FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Adoção tardia no brasil: dos trâmites processuais aos impactos jurídicos–sociaisDamasceno, Maria Fernanda de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso