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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2020	A aplicação da constelação familiar nos conflitos de direito de família no Brasil: possibilidades e desafios	Silva, Andreia Luciana da	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Adoção à brasileira x adoção intuitu personae: disparidades entre o crime e a legalidade	D'ávila, Aline Gurgel	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A tipificação do crime de perjúrio no ordenamento jurídico: os excessos da mentira como mecanismo de autodefesa	Lustro, Aioninny Amanda Camilo	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A necropolítica sob a perspectiva da política ambiental no governo Bolsonaro (2019-2020)	Fernandes, Alana Raissa	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Criptomoedas: panorâma e análise de naturezas jurídicas preexistentes sob a ótica de um ativo com poder de disrupção das noções tradicionais de moeda	Pessoa, Amanda Espírito Santo	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Os influenciadores digitais diante das relações de consumo: uma análise acerca da imputabilidade presente no ordenamento jurídico brasileiro	Lima, Ana Helena Bezerra Menezes Pires de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A naturalização da violência obstétrica como violação aos direitos humanos e fundamentais da mulher	Monte, Ana Caroline Jácome do	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A relevância da defensoria pública do estado do Rio Grande do Norte na efetivação do acesso à justiça	Dantas, Ayrton	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Problemática da adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos e sociais	França, Ana Clara Câmara de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A nova lei de abuso de autoridade à luz da ponderação de valores	Alves, Álvaro Fernandes Bezerra	Trabalho de Conclusão de Curso