Navegando por Assunto CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 14 de 14
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018A arbitragem como instrumento de regulação do comércio internacional: um estudo de caso da arbitragem marítima de Singapura á luz da teoria do direito e desenvolvimentoPires, Ressú FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Ato administrativo nato-digital e o processo administrativo eletrônico: uma proposta de framework para validação da conformidade dos atos administrativos autônomos à legislação vigenteAlbuquerque Júnior, E. C.Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federalLeite, Thales Mauro Assunção de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2025O direito à saúde e os limites do judiciário diante das demandas por atendimento médico domiciliarCruz, Maria Izabel De Oliveira Barbalho daTrabalho de Conclusão de Curso
2018Execução em face da fazenda pública: sequestro de verbas com destinação específica no estado do Rio Grande do NorteSilva, Talita GancedoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024O impacto das fraudes licitatórias na degradação dos direitos fundamentais: uma análise das aplicações da lei de improbidade administrativa na responsabilização de agentes públicos e particularesSantos, Joyce Rayane Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025Improbidade administrativas em contratações diretas: análise jurídica da dispensa de licitaçãoBonifácio, Ludimilla Jéssika de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
2016As parcerias público-privadas e a constitucionalidade das garantias da lei 11.079/04Cunha Júnior, João Câncio daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025Responsabilidade civil do estado em serviços de saúde terceirizados: um estudo de caso sobre o mutirão de catarata em parelhas/rn à luz do art. 37, § 6º, da CF e do tema 940 do STFSoares, Sayan Witt de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Responsabilidade civil do estado na promoção do direito fundamental à saúdeSilva, Emanuela Medeiros Dantas NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025A responsabilidade civil do estado na segurança dos presídios: sob a ótica do massacre do carandiruAzevedo, Dennis Carvalho de Farias eTrabalho de Conclusão de Curso
2018A responsabilidade civil do estado pelos atos do poder judiciárioLima, Amanda Felix deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025A responsabilidade civil do estado por morte ou lesão de detentos: análise da omissão estatal na garantia da integridade física e moral no sistema prisional brasileiroLuz, Carlos Eduardo Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
2016Saneamento básico: prestação por meio de parceria público-privada, e outras formas legais de concessão para alcançar a universalização do acessoRodrigues, Soraya Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 14 de 14