| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dez-2023 | A abusividade das negativas dos planos de saúde para o fornecimento de medicamentos de alto custo | Costa, Lorena Elisa Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro | Smith, Eduardo Vale Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | O direito à saúde e os limites do judiciário diante das demandas por atendimento médico domiciliar | Cruz, Maria Izabel De Oliveira Barbalho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Discurso religioso como projeto político do chefe do poder executivo: exercício à liberdade de expressão ou afronta ao estado laico? | Silva, Gabriella Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | O estado de coisas inconstitucional e seu caráter estruturante na proteção aos direitos fundamentais | Alves, Andréa Karla da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: questões de soberania nacional e efetividade jurisdicional | Coutinho, Luísa Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2023 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e presunção de inocência: a difícil coexistência | Barbosa, Iury Nicolas Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | A (in)constitucionalidade da castração química: uma análise do projeto de lei 3127/2019 à luz da dignidade da pessoa humana | Leão Junior, Francisco Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2024 | A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicional | Padilha, Hamanda de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | Os limites do direito à privacidade na internet: intimidade x superexposição | Santos, Millena Yane Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | A multiparentalidade no ordenamento juridico brasileiro e seus efeitos sucessorios | Silva Júnior, Renilson da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2009 | O novo constitucionalismo na era pós-positivista | Moura, Lenice S. Moreira de (Org.); Bonifácio, Artur Cortez; Ferreira, Carlos Wagner Dias; Fernandes, Carlos Thompson; Macedo, Dimas; Dantas, Ivo; Piovesan, Flávia; Sarlet, Ingo Wolfgang; Carvalho, Ivan Lira de; Farias Jr., Jaime Mariz de; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Perez Filho, José Augusto; Canotilho, José Gomes; Streck, Lenio Luiz; Maia, Louisianne Paskalle; Barroso, Luís Roberto; Rodrigues, Mádson Ottoni; Saraiva, Paulo Lopo; Freire, Rodrigo da Cunha; Romano, Rodrigo Ribeiro; Macedo, Sabrina Cavalcante de; Machado, Sadi Flores; Carvalho, Ivan Lira de | Livro |
| 9-Dez-2025 | O princípio da presunção de inocência na operação lava jato: a decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância | Almeida, Giovanni Medeiros Pinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | Os princípios constitucionais da família: uma efetivação através da adoção direcionada | Castro, Priscilla Karla Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2025 | Responsabilidade civil do estado em serviços de saúde terceirizados: um estudo de caso sobre o mutirão de catarata em parelhas/rn à luz do art. 37, § 6º, da CF e do tema 940 do STF | Soares, Sayan Witt de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Superendividamento do consumidor à luz da lei 10.820/03: uma desconstrução do código de defesa do consumidor sob a égide da inconstitucionalidade formal e material | Silva, Edvaldo da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2023 | União estável, separação de fato e posse: reflexos das situações fáticas na partilha de bens | Costa, Andrielly Gomes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2025 | Violência obstétrica física e emocional no Brasil: análise acerca do princípio da dignidade da pessoa humana | Pereira, Maria Clara Brazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
