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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2024 | Uma análise do estado inconstitucional de coisas do sistema carcerário do Rio Grande do Norte pela adpf 347 do STF | Figueiredo, Guilherme Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gênero | Pinto, Ana Clara Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Jul-2024 | Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gênero | Pinto, Ana Clara Silva; Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo | Artigo de Periódico |
| 2020 | Ativismo judicial: uma análise do fenômeno pela ótica da filosofia liberal no Brasil | Afonso, Vitor Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2023 | Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de Janeiro | Rocha, Oscar Vinícius Medeiros Pisco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Com dor darás à luz: aspectos jurídicos da violência obstétrica | Silva, Ana Letícia Batista Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Os complexos prisionais brasileiros à luz dos direitos fundamentais | Lordão, Sarah Souto de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2025 | A curatela de idoso no direito brasileiro: desafios e perspectivas | Lima, Mônica Rejane Antunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Dano existencial e teletrabalho: correlações com o direito à desconexão | Moreira, Letícia Celly de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Os direitos da personalidade e a privacidade na era digital | Borges, Maria Emília Orrico Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A efetivação dos direitos fundamentais para a população em situação de rua | Borba, Richardson Emanoel de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Equidade de gênero nas relações empregatícias: o trajeto das licenças maternidade e paternidade no Brasil | Cavalcanti, Liz Vasiljevic | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Norte | Machado, Luis Eduardo Viesti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Eutanásia: direito à vida versus direito à dignidade da pessoa humana no contexto dos pacientes terminais | Costa, Bárbara Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Fake news: uma análise sobre a violação dos direitos fundamentais e sua interferência nos processos democráticos | Bispo, Philliph Anderson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Garantia do direito ao esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana | Aguiar, Juliana Campos Viana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | As garantias fundamentais à frente dos mandados de busca e apreensão genéricos | Machado, Hézra Aléxia Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Habitação adequada: análise do direito à moradia no Brasil | Simas, Patricia Ramos de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2025 | A (in)constitucionalidade da castração química: uma análise do projeto de lei 3127/2019 à luz da dignidade da pessoa humana | Leão Junior, Francisco Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2025 | A inefetividade das garantias constitucionais no Direito Penal: Uma análise Crítica do Sistema Carcerário no Rio Grande do Norte | Silva, Beatriz Max Lira Barbosa de Souza da | Trabalho de Conclusão de Curso |
