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15-Dez-2025Os desafios e obstáculos da proteção do consumidor no comércio eletrônico: fraudes digitais e a responsabilidade civil das plataformas onlineFlorêncio, Julia Elizabeth DiógenesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2025Jus Post Bellum na teoria da guerra justa: a relevância da sua delimitação e os seus desafiosOliveira, Aline Medeiros de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2025A responsabilidade civil do estado por morte ou lesão de detentos: análise da omissão estatal na garantia da integridade física e moral no sistema prisional brasileiroLuz, Carlos Eduardo Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Direito constitucional: uma percepção da efetividade na aplicação dos tema 793 e 1234 do STF na garantia do direito saúdeFerreira, Maria Antônia De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Mosaico verde-azul: masterplan de soluções baseadas na natureza para resiliência urbana no Bairro do Tirol, Natal/RNPessoa, Heloísa Farache CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025Mediação e conciliação como instrumentos de transformação da cultura judiciária e de promoção da eficiência processual no BrasilGuerra, Tales Rafael de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025Uberizações das relações de trabalho: uma análise do conceito de subordinação na jurisprudência do supremo tribunal federal no julgamento do trabalho intermediado por plataformas digitaisLima, Mateus VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2025A curatela de idoso no direito brasileiro: desafios e perspectivasLima, Mônica Rejane Antunes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2025Regime patrimonial entre os cônjuges, garantia da autonomia privada e efeitos sucessórios da escolha do regime de separação convencional de bensDiniz, Victória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2025Acordo extrajudicial na justiça do trabalho pós-reforma trabalhista: garantia de direitos ou risco de renúncia a direitos indisponíveis?Brandão, Gabriel Tomaz AntunesTrabalho de Conclusão de Curso

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