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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2015 | A adoção da penhora on-line como instrumento de efetividade e celeridade da execução no processo civil brasileiro | Silva, Hildejane Moura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Alimentos gravídicos: implicações jurídicas diante de uma eventual negativa de paternidade | Bezerra, Stephani Freire de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Aspectos neoprocessuais no novo código de processo civil | Nascimento, Emanuela Medeiros Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Ativismo judicial e neoprocessualismo no contexto do novo código de processo civil | França, Adriano Bernardo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Batista aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional | Rêgo, Francisco Walter | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federal | Leite, Thales Mauro Assunção de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2024 | Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do Norte | Gomes, Cássio José Gurgel Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2019 | Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partes | Agostinho, Pablo Ramon Mariano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2016 | Os efeitos da sentença e da coisa julgada no processo coletivo | Ponte Junior, Marcos Antonio Braga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | A efetividade do direito à saúde: controle jurisdicional de políticas públicas | Serêjo, Luanna Ferreira da Costa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Embargos de terceiro e o direito de retenção | Costa, Geiza Tavares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2024 | (Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Norte | Andrade, Isis Gyanne Negreiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2024 | A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicional | Padilha, Hamanda de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | Julgamento de improcedência liminar : a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil | Lima, Camila Chayanne Avelino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Nov-2024 | Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015 | Fonseca, Felipe Eduardo Madureira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2015 | O ônus da prova nas ações de alimentos: a tarefa de fixação judicial do quantum alimentar em Direito de Família | Marques, Mariana Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2023 | O precedente e a garantia do direito à saúde: uma análise processual da judicialização da saúde | Fernandes, Luan Victor Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | O princípio da cooperação como colaborador essencial para os operadores do direito aplicado no código processual civil/2015 | Bezerra, Adriana Lima Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2025 | O princípio da presunção de inocência na operação lava jato: a decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância | Almeida, Giovanni Medeiros Pinto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2016 | Procedimentos executórios das decisões do TCE/RN | Salles, José Anderson Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
