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9-Dez-2024
Busca por maior eficiência na execução fiscal: análise do tema nº 1.184 do supremo tribunal federal
Leite, Thales Mauro Assunção de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do Norte
Gomes, Cássio José Gurgel Guerra
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024
(Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do Norte
Andrade, Isis Gyanne Negreiros de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024
A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicional
Padilha, Hamanda de Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2024
Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015
Fonseca, Felipe Eduardo Madureira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023
O precedente e a garantia do direito à saúde: uma análise processual da judicialização da saúde
Fernandes, Luan Victor Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024
Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas.
Santos, Cinthia Gomes dos
Trabalho de Conclusão de Curso