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10-Dez-2024Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros: aplicabilidade em demandas repetitivas relativas ao direito imobiliário na Justiça Federal no Rio Grande do NorteGomes, Cássio José Gurgel GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
2019Da audiência de conciliação e mediação: da prescindibilidade desse ato processual por ato voluntário de uma ou de ambas as partesAgostinho, Pablo Ramon MarianoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2024(Im) possibilidade de controle judicial sobre a temporalidade das procurações ad judicia: análise dos processos judiciais em trâmite na justiça estadual do Rio Grande do NorteAndrade, Isis Gyanne Negreiros deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2024A inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise das possibilidades e limites do uso da tecnologia na atividade jurisdicionalPadilha, Hamanda de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2024Métodos autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro: evolução e considerações sobre o caráter obrigatório da audiência preliminar de conciliação e mediação prevista no CPC/2015Fonseca, Felipe Eduardo MadureiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O precedente e a garantia do direito à saúde: uma análise processual da judicialização da saúdeFernandes, Luan Victor VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2024Promoção da celeridade processual ações de pensão alimentícia ao se utilizar do princípio da proporcionalidade e o uso de provas ilícitas.Santos, Cinthia Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
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