| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-Dez-2023 | A ameaça do estado brasileiro à liberdade de expressão dos brasileiros: seu histórico nos períodos imperial e republicano, seu status atual e sua defesa | Pinheiro, Moisés Gabriel Guedes Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2025 | Uma análise à luz dos direitos humanos sobre o racismo no futebol brasileiro | Lima Filho, Marcelo Lisboa da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis: impactos jurídicos e democráticos | Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A criação do estado de Israel e o impacto na região da Palestina: a negativa aos direitos humanos e a violação ao direito internacional humanitário | Araújo, Sabrina Louize Félix de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | As crises migratórias e a ascensão dos movimentos neonacionalistas: uma análise socio-jurídica à luz do direito internacional | Barata, Maria Clara Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2025 | A declaração dos direitos humanos da onu: uma revisão crítica à luz do jusnaturalismo de Jacques Maritain | Filho, Juan Pablo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2025 | O direito humano à liberdade de trabalho e o combate ao trabalho em condição análoga à escravidão no Rio Grande do Norte: uma análise da aplicação do controle de convencionalidade no âmbito das decisões judiciais do tribunal regional do trabalho da 21ª região | Tavares, Sylvia Juliêta Cavalcanti Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Os direitos da personalidade e a privacidade na era digital | Borges, Maria Emília Orrico Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Direitos humanos e 2º guerra mundial : historicidade e ascensão do direito humanitário no âmbito internacional | Medeiros, Cecília Miranda Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Os direitos humanos e a crítica pachukaniana ao direito | Medeiros, Bernard Itoh de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2023 | Entre a proteção e a criminalização: desafios e impactos na defesa das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil | Rêgo, Júlia Clarissa de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2023 | O estado de coisas inconstitucional: a violação sistemática e generalizada de direitos fundamentais no sistema penitenciário do estado do Rio Grande do Norte | Machado, Luis Eduardo Viesti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Grades do silêncio: o tratamento indigno aos portadores de transtornos parafílicos no sistema prisional brasileiro | Dias, Maria Letícia Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A mistanásia das pessoas transexuais dentro do sistema carcerário brasileiro | Freitas, Ana Luisa Albuquerque de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A naturalização da violência obstétrica como violação aos direitos humanos e fundamentais da mulher | Monte, Ana Caroline Jácome do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | O Senhor dos Anéis – uma análise do papel do estado na sociedade a partir da obra de J. R. R. Tolkien | Ferreira, Válter Henrique Cidade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Tráfico internacional de pessoas com intuito de exploração sexual | Araújo, Giovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |