| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | Acordo de não persecução penal: aspectos controvertidos e a sua relevância na perspectiva da justiça consensual | Paula, Anna Luiza Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Análise acerca da possibilidade de relativização da vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerável | Campos, João Alberto de Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | O arquivamento do inquérito policial: a sistemática inaugurada pela nova redação do art. 28 e o direito de manifestação do investigado | Costa, Rafael de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Ativismo judicial: uma análise do fenômeno pela ótica da filosofia liberal no Brasil | Afonso, Vitor Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Câmeras corporais e a confiabilidade da prova testemunhal de policiais | Chaves, Sophia Galvão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Censura de produções artísticas à luz da constituição federal | Medeiros, Yasmin Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A constitucionalidade das medidas aplicadas ao enfrentamento da crise sanitária da COVID-19 à luz da ponderação alexyana | Oliveira, Brenda Abdon Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A criminologia dos White Collar crimes face a improbidade administrativa | Soares, Igor Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | As garantias fundamentais à frente dos mandados de busca e apreensão genéricos | Machado, Hézra Aléxia Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A incidência do racismo estrutural na aparelhagem punitiva do estado brasileiro: uma análise à luz do estado democrático de direito | Alves, João Miguel de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A investigação defensiva e a efetividade do princípio da paridade de armas no processo penal | Silva, Vinicius Matheus Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Investigação policial na deep web | Barros, Rafaela Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Juiz das garantias como figura indispensável ao sistema acusatório brasileiro à luz da teoria da dissonância cognitiva | Silva Júnior, Genilson Agostinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A nova lei de abuso de autoridade à luz da ponderação de valores | Alves, Álvaro Fernandes Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro, contextualizado ao atual quadro do presidencialismo brasileiro | Araújo, Denis Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Programa potiguar sus mediado como forma de combate à judicialização da saúde | Faria, Ana Flávia Cacho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Recuperação social: auxilio da educação na reabilitação durante e após o período de cárcere | Sousa, Brandew Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Ressocialização de egressos: uma análise do programa novos rumos | Miranda, Eduarda Lais Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Seres sencientes: a evolução no âmbito jurídico brasileiro | Soares, Esther Louise Lucena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A tipificação do terrorismo à luz da lei 13.260/16: uma relação com o direito penal do inimigo e sua eficácia | Rêgo, Renan Whebber de Albuquerque | Trabalho de Conclusão de Curso |
