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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
5-Dez-2023	Psicopatia e o sistema punitivo brasileiro: um olhar voltado à Alcaçuz.	Oliveira, Stephanie Santiago Duarte	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023	Direito de envelhecer: os princípios bioéticos aplicados aos direitos dos idosos	Sousa, Arthur Oliveira de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	Alienação parental: a efetividade da lei na proteção de crianças e adolescentes	Duarte, Mariana de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023	União estável, separação de fato e posse: reflexos das situações fáticas na partilha de bens	Costa, Andrielly Gomes da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023	Métodos autocompositivos como ferramenta de acesso ao direito à saùde: análise das negociaçoes extrajudiciais de medicamentos no programa SUS mediado RN	Sisenando, Sabrina Suella Torres de Lima Costa Nobrega	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023	A vulnerabilidade das mulheres transgênero e travestis dentro do sistema carcerário da grande Natal/RN	Nascimento, Línniker José dos Santos do	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023	Busca e apreensão coletiva: o reflexo das operações policiais nas comunidades do estado do Rio de Janeiro	Rocha, Oscar Vinícius Medeiros Pisco	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	Direito à sucessão dos embriões concebidos por fecundação homóloga post mortem	Silva, Larissa Guedes da	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	O adicional de penosidade e a necessidade de sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro	Smith, Eduardo Vale Xavier	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	As fraudes trabalhistas em decorrência da cessão do direito de imagem do atleta profissional de futebol	Pessoa, Maria Clara Arruda Laurentino	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	Programa de compliance do banco do brasil: uma ferramenta de prevenção de atos ilícitos na relação público privada	Lima Filho, Bruno Pinheiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dez-2023	Contrato de namoro: uma nova possibilidade diante de uma sociedade líquido-moderna	Rocha, Maria Eduarda	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	A insegurança jurídica brasileira diante da uberização do mercado de trabalho e suas consequências	Galvão, Kamila Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023	Criminal fashion law: e a intervenção penal na indústria da moda e os reflexos causados pelo crime	Farias, Larissa Mirelle Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023	Entre a proteção e a criminalização: desafios e impactos na defesa das pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil	Rêgo, Júlia Clarissa de Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023	A questão da prova da condição de segurado especial para fins da aposentadoria por idade rural	Almeida, Maria Fernanda Nascimento de	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2023	Importância da perícia criminal para elucidação do aspecto subjetivo do feminicídio: o menosprezo e discriminação à condição de mulher	Mariano, Luna Pimentel	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023	O caso dos meninos emasculados de altamira: os desafios processuais penais no Brasil para julgar criminosos seriais	Brito, Lívia Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023	Maternidade no sistema carcerário: análise acerca da substituição da prisão domiciliar para gestantes e mães com filhos até 12 anos incompletos com base na lei n° 13.257/2016	Cosme, Jullya Clara Barbalho	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	Medidas coercitivas atípicas: a busca para assegurar a efetividade da tutela executiva	Paiva, Giselly Mayara Mesquita de	Trabalho de Conclusão de Curso